Reforma Trabalhista

Formas de contratação: impactos da reforma trabalhista

Tema recorrente no meio empresarial são as recentes alterações oriundas da reforma trabalhista. Dentre os vários aspectos da reforma um dos temas de destaque é as mudanças em relação as formas de contratação de empregados e serviços.

Isso porque, a partir da reforma, temos novidades e mudanças nas formas pelas quais podemos contratar. Ou seja, diante de uma demanda de uma determinada atividade ou serviço, a empresa passa a ter uma série de alternativas.

Por um lado, pode contratar um profissional com vínculo de emprego, que chamamos de CLT. Porém, é importante escolher a modalidade mais adequada: seja o CLT tradicional, seja o CLT com contrato a tempo parcial, ou ainda o CLT com contrato intermitente. Este último uma modalidade nova cuja possibilidade de utilização, em virtude da sua flexibilidade, são as mais diversas.

Por outro lado, a reforma também nos apresentou alterações em relação a contratação de serviços. Neste aspecto temos o trabalho temporário, cujo prazo foi prolongado e os motivos justificadores ficaram mais amplos, na medida que abarca além da substituição de pessoal, a realização de demandas complementares. Outra modalidade é a terceirização, que será incrementada a partir da extinção da sua utilização para atividades complementares, haja vista que hoje pode ser utilizada para transferência de quaisquer atividades, inclusive a principal.

Portanto, cabe as organizações contratantes, com papel de destaque para a área de RH, avaliarem qual a melhor modalidade de contratação para cada necessidade pontual da empresa, observando aspectos estratégicos, operacionais, de relações humanas e de custo. Desta forma, a demanda de planejamento é muito importante.

Também estratégico é a necessidade das empresas aprimorarem seus processos de gestão de RH, diante deste novo cenário e, em caso de utilização de prestadores de serviços, incrementarem seus processos de Gestão de Risco da Terceirização.

Com efeito, a reforma trabalhista deve ser encarada sob o ponto de vista estratégico e potencial fato gerador de oportunidades e riscos. Assim, imprescindível o adequado planejamento, gestão operacional e dos riscos envolvidos na terceirização.