A gestão de terceiros é uma prática cada vez mais comum nas empresas que buscam otimizar processos e ganhar eficiência operacional. No entanto, quando não é estruturada de forma adequada, pode se transformar em uma fonte significativa de riscos trabalhistas, gerando passivos jurídicos, impactos financeiros e danos à reputação da organização.
Neste artigo, você vai entender como a gestão de terceiros atua diretamente na redução de riscos trabalhistas, quais são os principais pontos de atenção nesse processo e de que forma estratégias bem definidas podem proteger a empresa contra ações judiciais e responsabilidades indevidas.
Quais riscos trabalhistas a gestão de terceiros reduz?
Ao acompanhar de perto as obrigações legais, contratuais e operacionais das prestadoras de serviço, a empresa contratante consegue evitar problemas como ações judiciais, multas e reconhecimento de vínculo empregatício indevido. Mais do que controle, essa prática funciona como uma forma de prevenção, garantindo segurança jurídica e maior tranquilidade na contratação de serviços terceirizados.
Responsabilidade subsidiária
A responsabilidade subsidiária ocorre quando a empresa contratante é acionada judicialmente para responder pelas obrigações trabalhistas que não foram cumpridas pela terceirizada. Isso pode incluir salários, verbas rescisórias, FGTS, INSS e outros direitos do trabalhador. Mesmo não sendo a empregadora direta, a empresa pode ser responsabilizada por não ter fiscalizado corretamente a execução do contrato.
Uma gestão de terceiros eficiente reduz esse risco ao exigir comprovantes de pagamento, acompanhar recolhimentos legais e manter um controle periódico da regularidade da prestadora. Dessa forma, a empresa demonstra que cumpriu seu dever de fiscalização e diminui significativamente as chances de sofrer prejuízos financeiros em ações trabalhistas.
Vínculo empregatício
O vínculo empregatício indevido surge quando o trabalhador terceirizado passa a atuar como se fosse funcionário direto da empresa contratante, com subordinação, pessoalidade e habitualidade. Essa situação pode levar a Justiça do Trabalho a reconhecer a relação direta de emprego.
A gestão de terceiros atua justamente para evitar esse cenário, garantindo que a terceirizada mantenha sua autonomia e que a contratante não interfira diretamente na gestão de pessoas, escalas, ordens e disciplina. Assim, preserva-se a natureza contratual da relação e reduz-se o risco de reconhecimento de vínculo.
Encargos trabalhistas
Os encargos trabalhistas englobam obrigações como FGTS, INSS e outros tributos relacionados à folha de pagamento. Quando a terceirizada não cumpre esses recolhimentos, o passivo pode recair sobre a empresa contratante.
Com uma boa gestão, é possível acompanhar regularmente esses pagamentos por meio de relatórios e comprovantes. Isso garante mais segurança jurídica e evita surpresas futuras com cobranças judiciais ou administrativas.
Férias e 13º salário
Férias e 13º salário são direitos básicos do trabalhador e seu descumprimento gera grande volume de ações trabalhistas. Quando a terceirizada falha nesses pagamentos, a empresa contratante pode ser responsabilizada.
A gestão de terceiros reduz esse risco ao monitorar prazos, exigir documentos comprobatórios e manter controle sobre essas obrigações periódicas. Isso demonstra cuidado com a legalidade do contrato e reforça a prevenção de passivos trabalhistas.
Verbas rescisórias
As verbas rescisórias devem ser pagas corretamente quando ocorre o desligamento de um funcionário, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, multa do FGTS, entre outras. Erros ou atrasos nesses pagamentos são causas frequentes de processos trabalhistas.
Com a gestão de terceiros, a empresa consegue acompanhar essas rescisões e exigir comprovação dos pagamentos. Assim, evita que falhas da terceirizada se transformem em problemas financeiros e jurídicos para a contratante.
Jornada de trabalho
O controle da jornada é fundamental para evitar excesso de horas extras, ausência de intervalos e registros incorretos. Essas situações geram riscos elevados de ações trabalhistas por descumprimento da legislação.
A gestão de terceiros contribui ao fiscalizar como a terceirizada controla a jornada de seus funcionários, garantindo que existam registros adequados e práticas compatíveis com a lei, reduzindo a exposição a reclamações judiciais.
Saúde e segurança
A área de saúde e segurança do trabalho envolve o uso correto de EPIs, treinamentos obrigatórios e condições adequadas no ambiente laboral. Falhas nesse aspecto podem resultar em acidentes, afastamentos e processos por indenização.
A gestão de terceiros assegura que a prestadora cumpra as normas regulamentadoras e mantenha seus funcionários protegidos. Isso reduz riscos humanos, jurídicos e financeiros para todas as partes envolvidas.
Documentação trabalhista
A ausência ou irregularidade de documentos trabalhistas é uma das principais causas de multas e autuações. Contratos, folhas de pagamento, guias de recolhimento e comprovantes precisam estar sempre organizados e atualizados.
A gestão de terceiros mantém esse controle documental, garantindo que tudo esteja em conformidade com a legislação. Isso facilita auditorias, fiscalizações e defesas em eventuais processos.
Passivos ocultos
Passivos ocultos são dívidas trabalhistas que não aparecem de forma imediata, mas surgem futuramente, geralmente por má gestão da terceirizada. Eles representam um grande risco financeiro para a empresa contratante.
O acompanhamento contínuo permite identificar sinais de problemas, como atrasos em pagamentos ou desorganização administrativa, possibilitando ações preventivas antes que esses passivos se materializem.
Segurança contratual
A segurança contratual está ligada à clareza e qualidade dos contratos firmados com as terceirizadas. Contratos mal elaborados aumentam as chances de disputas judiciais e interpretações desfavoráveis à empresa contratante.
A gestão de terceiros garante que os contratos sejam atualizados, completos e com responsabilidades bem definidas. Isso fortalece a proteção jurídica da empresa e torna a relação com fornecedores mais transparente e segura.
Estratégias para mitigação de riscos trabalhistas na gestão de terceiros
Diante desses desafios, a adoção de um modelo robusto de gestão de terceiros é indispensável para manter a segurança e validade dos contratos. Algumas estratégias recomendadas incluem as seguintes.
Comunicação e atualização contínuas
Estar em constante alinhamento com a legislação trabalhista é uma das formas mais eficazes de reduzir riscos na gestão de terceiros. A comunicação contínua entre empresa contratante e fornecedores garante que todos estejam cientes de suas obrigações, responsabilidades e limites de atuação, evitando interpretações equivocadas que podem gerar problemas jurídicos.
Além disso, como as normas trabalhistas passam por atualizações frequentes, acompanhar essas mudanças é essencial para manter os processos em conformidade. Quando a empresa se mantém atualizada e compartilha essas informações com seus parceiros, cria-se um ambiente mais seguro, organizado e preventivo, diminuindo a chance de passivos trabalhistas inesperados.
Consultoria especializada
A consultoria especializada atua como um apoio estratégico na identificação de riscos que nem sempre são visíveis na rotina operacional. Profissionais com domínio da legislação trabalhista conseguem analisar contratos, processos e práticas de gestão, apontando falhas que podem gerar responsabilidades futuras para a empresa contratante.
Além disso, esses especialistas ajudam a estruturar políticas internas mais sólidas e alinhadas à lei. Isso torna a gestão de terceiros mais profissional, reduzindo improvisações e decisões baseadas apenas na experiência prática, o que fortalece a segurança jurídica da empresa.
Planos de acompanhamento
Os planos de acompanhamento consistem na criação de rotinas específicas para avaliar a atuação dos fornecedores estratégicos. Por meio de indicadores, checklists e validação periódica de documentos, a empresa consegue ter uma visão clara sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas terceirizadas.
Esse tipo de controle permite agir rapidamente diante de qualquer irregularidade, aplicando medidas corretivas antes que o problema evolua para um passivo trabalhista. Assim, a empresa deixa de atuar apenas de forma reativa e passa a ter uma postura preventiva e estratégica.
Monitoramento e desenvolvimento de fornecedores
O monitoramento contínuo dos fornecedores é fundamental para garantir que eles mantenham boas práticas trabalhistas ao longo do tempo. Não basta apenas avaliar a empresa no momento da contratação, é necessário acompanhar sua evolução, organização financeira e cumprimento das exigências legais durante toda a parceria.
Já o desenvolvimento de fornecedores envolve a conscientização e a orientação sobre práticas corretas de gestão de pessoas e obrigações trabalhistas. Ao investir nesse processo, a empresa fortalece sua rede de parceiros, reduz riscos jurídicos e contribui para um ambiente de negócios mais seguro e sustentável.
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