Cumprimento de obrigações para empresas terceirizadas
Importante frisar, porém, que esta previsão normativa não é uma novidade para empresas terceirizadas, mas sim a consolidação de ações que as empresas já estão adotando. A LEVEL é empresa especializada na Gestão de Risco da terceirização, também denominada Gestão de Terceiros, e possui nos seus quadros especialistas pioneiros no tema. Com efeito, as empresas […]
Limites do PL 4330/2004 para Terceiros
Igualdade de condições de trabalho de empregados próprios e terceiros em relação a alimentação, transporte e saúde. Quais os limites previstos no Projeto de Lei 4330/2004?? Visando minimizar, potencial diferenciação em relação às condições de trabalho de empregados próprios e de empresas terceirizadas o Projeto de Lei prevê que: quando os serviços forem realizados nas dependências […]
Especialização é requisito essencial para a terceirização
A especialização é requisito essencial para a terceirização. Mas como comprovar e garantir a especialização? Enquanto a Súmula 331 do TST vinculava a regularidade da terceirização aos serviços especializados, o Projeto de Lei refere que a empresa deve ser especialista. Para tanto a empresa contratada deverá ter objeto social único, compatível com o serviço contratado. […]
PL 4330/04 e a especialização de funcionários terceirizados
O conceito de contratante de serviços terceirizados, segundo o texto do PL 4330/04, é o seguinte: “pessoa jurídica que celebra contrato de prestação de serviços determinados, específicos e relacionados a parcela de qualquer de suas atividades, com empresa especializada na prestação dos serviços contratados…” Neste artigo, novamente os legisladores procuram frisar a possibilidade de terceirização […]
